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Arquivo 1ª Sessão Itinerante
por ami — última modificação 06/05/2020 14h37
1ª Sessão Itinerante da Câmara de Amajarí-RR
Localizado em Sobre a Câmara / Sessão Itinerante
Imagem PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE AMAJARI
por ami — última modificação 06/05/2020 14h37
A Promulgação da Lei Orgânica do Município de Amajari aconteceu no dia 20/12/1998.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Arquivo PDF document Regimento Interno Câmara Municipal de Amajarí-RR
por ami — última modificação 06/05/2020 14h36
Resolução 002/2003 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amajari
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo DIARIO OFICIAL QUE PUBLICA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMAJARI
por ami — última modificação 06/05/2020 14h36
O Município de Amajari foi criado através da Lei n° 097 de 17 de Outubro de 1995 pelo então Governador do Estado Neudo Ribeiro Campo com sua publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1.169, pág. 01 e pág. 02
Localizado em Sobre a Câmara / História
Arquivo LEI n° 143/2012
por ami — última modificação 06/05/2020 14h34
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI nº 144/2013
por ami — última modificação 06/05/2020 14h34
Cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão de Convênios de Amajarí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 147/2013
por ami — última modificação 06/05/2020 14h34
DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI n° 148/2013
por ami — última modificação 06/05/2020 14h33
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 152/2013
por ami — última modificação 06/05/2020 14h33
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amajarí, para o Quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 153 2013
por ami — última modificação 06/05/2020 14h33
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amajari para o Exercício Financeiro de 2014 - LOA 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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