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Câmara de Amajarí realiza a Primeira Sessão Ordinária de 2018

por ami — publicado 05/03/2018 21h35, última modificação 05/03/2018 21h35

Realizou-se nessa sexta-feira, dia 2 de fevereiro de 2018, às 16 horas, a primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Amajarí.

Apesar de não haver presença maciça dos munícipes, logo nesta Primeira Sessão foram apresentadas bastante indicações por parte dos parlamentares municipais, como a aquisição de um transporte para ajudar no escoamento da produção agrícola para a feira municipal. Outra indicação apresentada pelo vereador Kleudison Wanderley propõe a realização do campeonato municipal society, o parlamentar argumentou que essa modalidade de esporte não tem uma data específica no calendário do município, Kleudison recebeu bastante elogios dos seu pares que o parabenizaram pela  iniciativa.

Já a terceira indicação apresentada pelo vereador Kleudison trata sobre a limpeza e recuperação paliativa da estrada de acesso à Comunidade Indígena Guariba assim como abertura de novas ruas dentro da referida comunidade, nesta indicação o parlamentar argumentou que é um pedido incessante dos moradores que ali residem, além de ser extremamente necessário para a trafegabilidade dos munícipes. Ele lembrou também que ano passado um pedido parecido foi solicitado ao Executivo municipal, entretanto não foi atendido da forma como gostaria, apesar de conhecer a realidade financeira da prefeitura Kleudison ressaltou que a dificuldade de acesso no período do inverno requer urgência na execução dos serviços. Sua contrapartida juntamente com o vereador Edvilson Ribas e o deputado estadual Diego Coelho será de mil litros de combustível. Em sua parte, Edvilson lembrou que nessa legislatura os pedidos estão chegando primeiro ao legislativo do que para o próprio Executivo resolver as problemáticas. Os vereadores Sulamba, Adriano parabenizaram os parlamentares pela iniciativa, Adriano Rodrigues sugeriu a união da Câmara com a Prefeita Vera Lúcia para juntos buscarem soluções para a recuperação das estradas rurais das Comunidades Indígenas. Para o Presidente Thiago, o executivo vem executando a maioria dos pedidos encaminhados pela Casa.

Outra indicação que foi apresentada durante a sessão é de autoria do vereador Diomedes Oliveira que pediu a construção de quebra-molas nos locais de maior circulação de pedestres, como na frente da Escola Estadual Ovídio Dias de Souza, localizada na Avenida Tepequém, e na frente da Escola Municipal Iêda da Silva Amorim, localizada na rua Santa Luzia. Em seu pedido o parlamentar argumentou que nesses locais o risco de ocorrer acidentes é proporcionalmente maior pelo constante movimento de alunos e demais pedestres. Assim como nos demais pedidos apresentados, os vereadores o parabenizaram pela iniciativa. Edvilson lembrou que na frente das escolas da Capital existem quebra-molas que garantem a segurança dos alunos após saírem das aulas, Sulamba lembrou de um episódio que aconteceu no começo do ano passado no Tepequém que vitimou um morador, segundo ele, se existisse quebra-molas talvez não teria ocorrido.

A quinta indicação apresentada foi de autoria do vereador Adriano Rodrigues que pediu a construção de um banheiro anexo para atender as novas salas do Escola Municipal Iêda da Silva Amorim, nesta indicação o parlamentar argumentou que atualmente os alunos utilizam o banheiro do antigo prédio, o que segundo ele, é insuficiente para atender a demanda existente além de ser uma reivindicação dos pais dos alunos. Ele também foi parabenizado pelos colegas. Em sua parte o Vereador Sulamba disse ter se reunido com a atual secretária de educação, Zanza Santana, e que na oportunidade solicitou a ela que resolvesse a situação de uma foça existente na referida unidade escolar, o parlamentar lembrou que na época do inverno, ao inundar, fica insustentável estudar devido ao odor expelido pela foça. Segundo ele, a secretária afirmou que irá fazer um estudo para acabar com esse problema. Em outra indicação, apresentada pelos vereadores Adriano Rodrigues e China Souza foi solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a resolução imediata de um esgoto à céu aberto que, segundo informações dos parlamentares, está poluindo as fontes naturais de água nos buritizais e nascentes dos igarapés da região, os vereadores se mostraram bastante preocupados pelo fato do incidente estar acontecendo na Sede do município, mais especificamente na rua Leonor Lago.

O ponto alto da sessão foi, sem dúvida, a apresentação do requerimento 001/2018 de autoria do vereador Diomedes Oliveira que solicitou a presença, no plenário, da Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS), Maria de Lourdes Araújo Gomes para prestar os devidos esclarecimentos sobre sua secretaria, bem como a prestação de contas de ações para desenvolvimento das atividades nos equipamentos: Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Programa Bolsa Família e Programa Criança Feliz. Para essa  solicitação, o parlamentar argumenta que "uma vez que os recursos federais não estão sendo gastos conforme extrato do Ministério do Desenvolvimento Social". Em defesa de seu requerimento, Diomedes afirmou que após ter percorrido os órgãos que fazem parte da SEMAS, constatou que eles estão 'parados', o parlamentar usou como o exemplo o Programa Bolsa Família, que diferentemente das outras gestões dessa pasta, tinham uma equipe de campo que era responsável por 80% do recadastramento nas áreas rurais do município, que não está acontecendo atualmente, o que, segundo ele, está dificultando o andamento desse importante programa, pois conta apenas com dois funcionários para realizar esse serviço. O vereador lembrou também que o CREAS estava com o pagamento dos servidores atrasados. Para ele, será muito importante a ida da secretária para esclarecer todas essas questões levantadas. Em sua parte, o Vereador Edvilson Ribas lembrou que em outras gestões, esse e vários outros programas eram executados e enfatizou que atualmente existe um prédio do CREAS que atualmente não está tendo  nenhuma serventia e não conta, sequer, com equipamentos básicos para a realização dos trabalhos. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado segunda-feira ao Executivo municipal.

Outro requerimento apresentado de autoria do vereador Sulamba Tepequém solicita da Prefeitura informações sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao imigrantes venezuelanos que estão residindo no município, tendo em vista que a ajuda que o Governo Federal disponibilizou aos municípios fronteiriços com a Venezuela inclui Amajarí. Sulamba ressaltou que é extremamente importante que o município esteja incluído nessa ajuda que o Presidente Temer irá disponibilizar. Todos foram a favor do requerimento e aprovaram por unanimidade. Nessa sessão também foi aprovada o calendário do legislativo para esse ano.

Também durante a sessão, o Vereador Kleudison Wanderley apresentou o Projeto de Lei n° 001/2018 que institui a criação da Semana Municipal da Valorização da Cultura Indígena, caso esse projeto vire lei, ficaria instituído no calendário do município essa semana que compreenderia o dia 19 de abril, mesma data do Dia Nacional do Índio. Com essa lei, todos os órgão públicos municipais ficariam emcubidos de promover palestras, seminários, debates e todo conteúdo relacionados à cultura indígena. Para custear toda a logística necessária, será incorporado essa data no orçamento do município afim de dimensionar a cultura indígena, caso haja necessidade. Em sua justificativa, Kleudison ressaltou que a essência da população do município é composta, em sua maioria, por indígenas que estão espalhados por todo o território, e, nada mais justo que a valorização dos  traços em todas as escolas de Amajarí. O Presidente da Casa, Thiago Saraiva se dispôs a colocar uma emenda nessa PL afim de melhorá-la. Assim como nas outras matérias apresentadas e discutidas, o projeto foi votado e aprovado por unanimidade e logo após será levado ao jurídico da casa e novamente voltará ao plenários para a segunda discussão e votação por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica Municipal. Os vereadores ressaltaram a importância da PL na valorização da Cultura Indígena.

Outro parlamentar a apresentar um Projeto de Lei foi o Vereador Edvilson Ribas com a PL n° 002/2018 que dispõe sobre o Incentivo à Cultura das Plantas Citronelas nas Escolas Municipais por se tratar de um repelente natural contra o mosquito Aeds Aegypti, transmissor de várias doenças como a dengue e chikungunya, por exemplo. Esse projeto visa garantir o incentivo ao cultivo e divulgação da planta Citronela e variedades por se tratar de um combatente natural de mosquitos transmissores de doenças infecciosas. Com a aprovação dessa PL, o Executivo municipal ficaria autorizado a promover convênio com outros órgão públicos ou da iniciativa privada, além da realização de campanhas educativas sobre o benefício dessas plantas, cultivo e distribuição de sementes e mudas. O Vereador também recebeu apoio dos colegas sobre a matéria que culminou na sua aprovação em primeiro turno, a matéria voltará à Casa para novamente passar pela discussão e votação.

O último projeto apresentado foi novamente do vereador Edvilson Ribas que presentou a PL n° 003/2018 que propõe a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar, para a defesa desse projeto o parlamentar argumentou que é de suma importância a valorização do colono e agricultor familiar que seria comemorado anualmente na última semana de julho, mesma data do Dia do Agricultor. Nesse dia seria de encargo do município a promoção de palestras, debates e ações que visem o fortalecimento e valorização do produtor rural uma vez que são eles os responsáveis pela produção agrícola e sustento do município além de serem os responsáveis por fomentar a economia local. Mais uma vez o projeto foi discutido e aprovado pela maioria presente em primeiro turno, a matéria voltará a ser analisada pela Casa onde novamente passará pela discussão e votação.

Antes das Considerações Finais o Presidente Thiago Saraiva realizou a prestação de contas aos colegas de parlamento e disponibilizou a matéria no mural da Câmara para a consulta da população.

Nas considerações finais, o Vereador Jerônimo Cabral inicialmente lamentou a ausência de público na sessão ao mesmo tempo que parabenizou a Prefeita Vera Lúcia pela aquisição da nova ambulância juntamente com a vereadora Vastí Santos, Secretário Municipal de Saúde, Helenilson Bomniares e o Deputado Federal, Hiran Gonçalves. Ele também parabenizou o grupo da gestão Municipal e lembrou que o lado  político-partidário acabou e agora é o momento de união. O Presidente Thiago também parabenizou a Prefeita e sua colega de trabalho, Vereadora Vastí pelo empenho, além deles também saudou e parabenizou o Secretário Municipal de Infraestrutura, Henrique Vasconcelos. O Vereador Sulamba reforçou o que foi dito pelos colegas e também parabenizou os envolvidos pela aquisição da ambulância e a gestão Municipal pela ação de recuperação da estrada do PA Amajarí e do projeto "Prefeitura na Estrada" realizada na Comunidade Urucurí. Em sua aparte o Presidente Thiago agradeu a gestão pelo atendimento nas solicitações da Câmara feitas pela base do governo.

No final, o Vereador Edvilson Ribas também lamentou a ausência da população na Sessão e parabenizou o Secretário Municipal de Infraestrutura por sua atuação na Sede do município assim como nas outras localidades. Também parabenizou sua colega Vastí e também a Prefeita Vera Lúcia, reiterou seu apoio ao requerimento do vereador Diomedes que pede a presença da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS para fazer o esclarecimentos. Por fim, o Presidente Thiago Saraiva deu por encerrada a sessão

Fonte: ASCOM

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